Farmácia Popular: saiba como aproveitar deste benefício

Já pensou em conseguir remédios e outros produtos essenciais de graça ou com descontos significativos? É isso que o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) oferece para facilitar o acesso à saúde para milhões de brasileiros. ¹

De remédios para pressão alta a anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes descartáveis, o programa conta com uma ampla rede de farmácias credenciadas para facilitar o acesso da população a esses produtos. ¹

Confira como se cadastrar para aproveitar os benefícios dessa iniciativa.

Resumo

• Farmácia Popular é um programa que disponibiliza remédios e insumos de uso pessoal gratuitamente ou com preços especiais. ¹
• Para conseguir pegar os medicamentos de graça ou com descontos, a pessoa deve ir até um estabelecimento credenciado com um documento oficial com foto e CPF e uma receita médica válida. ¹
• As farmácias participantes aceitam receitas médicas do SUS e da rede privada. Para medicamentos de uso contínuo, a prescrição tem validade de 180 dias, enquanto a receita de anticoncepcional vale por um ano. ¹
• Também é possível pegar fraldas geriátricas pelo programa, desde que o paciente tenha 60 anos ou mais e apresente um laudo médico que confirme a necessidade do uso. ¹
• Pessoas cadastradas no programa Dignidade Menstrual conseguem pegar absorventes higiênicos nas farmácias credenciadas. ¹
• Além de fraldas geriátricas e absorventes, medicamentos para pressão alta, diabetes, asma, osteoporose, contracepção, Parkinson, rinite, glaucoma e dislipidemia estão disponíveis no programa. ¹
• No caso de pessoas com mobilidade reduzida, acamadas ou que não podem ir até a farmácia, um representante legal (com uma proclamação autenticada) consegue retirar os insumos. ¹
• As farmácias da rede privada que se credenciam ao programa recebem um ressarcimento do governo de até 90% do valor dos produtos, e as pessoas participantes arcam com a diferença. ¹
  
  

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Como funciona a Farmácia Popular?

O programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população a medicamentos e produtos básicos de higiene pessoal. ¹

Alguns dos produtos são oferecidos gratuitamente, enquanto a venda de outros tem descontos significativos, chegando até a 90% do valor. ¹

Essa medida simplifica a vida de pessoas que precisam de medicamentos de uso contínuo, já que, além dos postos de saúde e das farmácias municipais, elas podem recorrer às farmácias da rede privada credenciadas ao programa. ¹

Quem pode comprar na Farmácia Popular?

Qualquer pessoa pode pegar gratuitamente ou comprar os medicamentos e produtos que fazem parte do programa. ¹

O cadastro dos beneficiários do Bolsa Família ao programa é automático, com acesso garantido a todos os medicamentos sem nenhum custo. ¹

Como fazer seu cadastro na Farmácia Popular?

Para participar do programa é muito simples: você deve ir até uma farmácia credenciada e apresentar um documento oficial com foto e número do CPF, além de uma receita médica dentro do prazo de validade. ²

E, diferentemente do que muitas pessoas pensam, a receita pode ser tanto do SUS (Sistema Único de Saúde) quanto de serviços particulares. ²

Então, se você tem plano de saúde ou preferiu pagar uma consulta particular, não tem problema! Desde que a prescrição médica esteja válida e o medicamento disponível no programa, você pode conseguir seu medicamento de graça ou com desconto. ²

No caso da retirada de absorventes gratuitos, você também precisa apresentar um documento e a autorização do programa Dignidade Menstrual. ³

Outros documentos válidos: ⁴

• carteira de trabalho;
• passaporte;
• carteira nacional de habilitação (CNH);
• carteira funcional expedida por órgão público reconhecida como documento de identidade válido.
  
  

Alguém pode pegar remédios na Farmácia Popular por mim?

Se você não pode ir até uma farmácia credenciada porque está acamado ou por qualquer outro motivo, uma pessoa pode retirar o medicamento ou fralda geriátrica em seu lugar. Porém, ela precisa ser sua representante legal. ¹

Isso porque deve apresentar um documento que comprove que pode pegar os produtos em seu nome, como: ¹

• procuração declarada por sentença judicial;
• procuração pública feita em cartório;
• procuração privada reconhecida em cartório ou com assinatura eletrônica (gov.br), que dispensa a necessidade de reconhecimento de firma em cartório;
• documento oficial com foto que comprove a responsabilidade pelo titular da receita médica (no caso de um menor de idade).
  
  

Ah, e não esqueça que seu representante também precisa levar o seu documento e a receita, ok? ¹

Como comprar na Farmácia Popular com receita digital?

Se você tiver uma receita médica digital, não tem problema. As farmácias credenciadas do programa também aceitam documentos eletrônicos, desde que a prescrição tenha uma assinatura digital avançada ou qualificada, inclusive para a compra de medicamentos controlados. ⁴

Além disso, seja digital ou física, todas as farmácias só devem aceitar receitas que: ⁴

• estejam em português, sem abreviações, com letra legível e com medidas universais e oficiais (ml, g, mg);
• tenham o nome e o endereço do paciente;
• estejam datadas, com a assinatura do médico, seu número de registro no conselho profissional (como o CRM) e o endereço do consultório ou da sua casa.
  
  

Qual a validade das receitas médicas no programa?

Normalmente, receitas médicas simples têm validade de 30 dias a partir da data de emissão. No entanto, no Programa Farmácia Popular Brasileira você consegue utilizar a prescrição por mais tempo. ⁵

Isso significa que, se você faz uso contínuo de um medicamento para pressão ou diabetes, por exemplo, você consegue pegar o remédio mensalmente, utilizando a mesma receita, durante um prazo de 6 meses. ⁵

No caso dos absorventes gratuitos, a autorização do programa Dignidade Menstrual também vale por 6 meses. ¹

Já se você utiliza um dos anticoncepcionais disponibilizados pelo programa, sua receita vale por um ano. ⁵

Quais medicamentos fazem parte da Farmácia Popular?

Não sabe o que você consegue pegar no programa? Confira a lista de remédios da farmácia popular, divididos entre gratuitos e pagos: ⁶

Remédios e produtos gratuitos

Asma

• brometo de ipratrópio 0,02mg
• brometo de ipratrópio 0,25mg
• dipropionato de beclometasona 200mcg
• dipropionato de beclometasona 250mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg
• sulfato de salbutamol 100mcg
• sulfato de salbutamol 5mg
  
  

Diabetes

• cloridrato de metformina 500mg
• cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
• cloridrato de metformina 850mg
• glibenclamida 5mg
• insulina humana regular 100ui/ml
• insulina humana 100ui/ml
  
  

Hipertensão

• atenolol 25mg
• besilato de anlodipino 5 mg
• captopril 25mg
• cloridrato de propranolol 40mg
• hidroclorotiazida 25mg
• losartana potássica 50mg
• maleato de enalapril 10mg
• espironolactona 25 mg
• furosemida 40 mg
• succinato de metoprolol 25 mg
  
  

Anticoncepcional

• acetato de medroxiprogesterona 150mg
• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
• noretisterona 0,35mg
• valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
  
  

Osteoporose

• alendronato de sódio 70mg
  
  

Dislipidemia

• sinvastatina 10mg
• sinvastatina 20mg
• sinvastatina 40mg
  
  

Doença de Parkinson

• carbidopa 25mg + levodopa 250mg
• cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
  
  

Glaucoma

• maleato de timolol 2,5mg
• maleato de timolol 5mg
  
  

Rinite

• budesonida 32mcg
• budesonida 50mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
  
  

Remédios e produtos pagos (com desconto)

Diabetes mellitus + doença cardiovascular

• dapagliflozina 10 mg
  
  

Incontinência 

• fralda geriátrica
  
  

Como conseguir fralda de graça na Farmácia Popular?

As fraldas são um dos insumos que também estão disponíveis no programa do Governo Federal. Porém, é importante ter atenção: a Farmácia Popular não fornece fraldas de bebê, apenas geriátricas, para adultos com incontinência urinária ou outros problemas de saúde que exijam seu uso contínuo. ¹

Para conseguir as fraldas, você precisa ir até uma farmácia credenciada e levar: ¹

• documento oficial com foto e CPF;
• receita médica que indica a quantidade de fraldas e o CID, se houver.
  
  

Se outra pessoa for retirar o produto, lembre-se de que o representante legal também precisa levar seu próprio documento pessoal e a procuração. ¹

Como pegar absorvente na Farmácia Popular?

O absorvente higiênico faz parte da lista de produtos do programa desde janeiro de 2024, para atender pessoas que menstruam e não conseguem arcar com os custos deste item de higiene todos os meses. ¹

Para conseguir pegar o absorvente gratuitamente, a pessoa precisa se cadastrar no programa Dignidade Menstrual. Uma vez que você tenha direito ao benefício, consegue retirar o produto mensalmente em uma farmácia credenciada da Farmácia Popular. ¹ Você pode se cadastrar no programa Dignidade Menstrual seguindo o passo a passo do Ministério da Saúde.

Para quem é o programa Dignidade Menstrual?

Quem tem direito aos absorventes são as pessoas: ¹

• de baixa renda;
• em situação de vulnerabilidade social extrema;
• pessoas em situação de rua;
• estudantes das instituições públicas de ensino (de baixa renda).
  
  

Além disso, a pessoa precisa ter entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. ¹

Quais farmácias têm o programa Farmácia Popular?

Existem diversas farmácias credenciadas no programa do Governo Federal, desde drogarias grandes e muito conhecidas até farmácias pequenas de bairro. No entanto, não são todos os estabelecimentos que estão cadastrados no programa.

É importante consultar quais são as farmácias credenciadas na sua região. Você encontra essa informação diretamente no site do Ministério da Saúde ou por meio do acesso ao portal do Governo Federal. ¹

Você também pode conferir se o estabelecimento tem o adesivo “Aqui tem Farmácia Popular” com a marca do programa. Essa é uma forma prática de identificar os locais credenciados quando você já está na rua. ¹

Fonte: Ministério da Saúde 

Como encontrar a Farmácia Popular mais próxima?

Para encontrar a farmácia mais próxima a você, confira a Lista de Farmácias Credenciadas ao PFPB. Essa listagem está sempre atualizada, então, vale a pena conferir antes de sair para comprar seus medicamentos e insumos para não correr o risco de “perder viagem”. Se achar mais seguro, procure o telefone do estabelecimento no Google e ligue para confirmar. ⁷

Qual o telefone da farmácia popular?

O programa também disponibiliza um telefone para a população tirar dúvidas, fazer elogios ou sugestões, e até mesmo denunciar irregularidades ou situações erradas que tenha passado em uma farmácia credenciada. Para falar na Ouvidoria SUS, basta discar 136 (a ligação é gratuita). ¹

Dicas para utilizar o programa da Farmácia Popular com tranquilidade

Agora que você já sabe tudo sobre o programa, que tal conferir cinco dicas que vão te ajudar a aproveitar o benefício sem nenhum imprevisto?

1. Fique atento à validade da receita

Não se esqueça de renovar a receita médica periodicamente. Afinal, se você faz uso de um medicamento de forma contínua, sempre precisará fazer novas retiradas. ⁵

Então, quando o prazo final estiver próximo, já marque uma nova consulta ou vá ao posto de saúde para renovar o documento e evitar que você fique sem a medicação. ⁵

2. Tome o medicamento corretamente

Embora as receitas tenham uma validade “longa”, existe um tempo mínimo para uma nova retirada. ⁵ Por exemplo: para remédios de hipertensão e diabetes, esse prazo é de 30 dias; já para os anticoncepcionais, cada medicamento terá um intervalo, que pode ser de 25, 30, 80 ou 90 dias. ⁵

Então, caso você tome errado ou perca o medicamento, não conseguirá retirar novamente até o prazo estabelecido pelo programa. ⁵

3. Leve todos os documentos exigidos pelo programa

Mesmo que você pegue sua medicação há muito tempo e sempre no mesmo lugar, leve os documentos que o programa exige para retirada dos produtos (documento com foto e CPF e receita válida). ⁴

Além disso, o estabelecimento precisa fazer uma cópia da prescrição médica (nunca reter a original) e, se você não levá-la, os atendentes não vão conseguir prosseguir com o seu atendimento. ⁴

Sou dono de farmácia. Como me cadastrar no programa?

Se você tem uma farmácia e quer se cadastrar no programa, é muito fácil: ⁸

• Passo 1: confira se o programa está aberto para novos cadastros (acesse esse link).
• Passo 2: faça o download do formulário de inscrição e do modelo de Requerimento e Termo de Adesão (RTA). Preencha o formulário e RTA com os dados solicitados e assine ambos os documentos digitalmente ou leve ao cartório para reconhecer firma.
• Passo 3: separe todos os documentos exigidos pelo programa. Os arquivos que não permitirem a validação da autenticidade por meio digital deverão ser autenticados em cartório.
• Passo 4: envie a documentação por e-mail (no caso de assinatura digital). Caso você tenha reconhecido firma presencialmente em cartório, envie os documentos pelos Correios.
  
  

Ainda ficou com dúvidas? Confira o vídeo do Ministério da Saúde com o passo a passo de como solicitar o credenciamento: ⁹

Quais os documentos exigidos para as farmácias participarem do programa?

Essa é a parte mais complexa do cadastro no programa do Governo Federal porque são muitos documentos. Porém, você provavelmente já tem todos os arquivos, basta reuni-los para enviar (e reconhecer firma em cartório, quando necessário). ⁹

Para fazer parte do Farmácia Popular, você precisa enviar: ⁹

• um comprovante de CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o CNAE compatível com o segmento de farmácia;
• registro na Junta Comercial com contrato social atualizado e autenticado em cartório ou com autenticação digital;
• comprovante de endereço do mês atual ou anterior (conta de água ou luz) no nome da empresa, também autenticado em cartório ou digitalmente;
• licença sanitária estadual ou municipal ativa e autenticada;
• autorização de funcionamento da farmácia emitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
• certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional;
• certificado de qualidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia, autenticado em cartório ou com autenticação digital;
• CPF e documento oficial do representante legal pela farmácia (acompanhado do arquivo que comprova a representação legal);
• CPF e documento oficial de identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticado em cartório ou digitalmente;
• comprovante de pagamento de todos os débitos referentes ao PFPB (para estabelecimentos que já participaram do programa anteriormente);
• declaração de veracidade, requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital.
  
  

Como acontece o ressarcimento do governo para o estabelecimento?

O ressarcimento do governo aos estabelecimentos participantes do programa Farmácia Popular ocorre de forma proporcional ao Valor Referencial (VR) estabelecido para cada medicamento.⁵ O VR é um valor fixado pelo Ministério da Saúde para os remédios disponibilizados no programa. ⁵

Quando o paciente compra o medicamento, o preço de venda é calculado com base no valor cobrado pelo estabelecimento. A aplicação dos descontos, se houver algum, acontece nesse momento. ⁵

Assim, o Ministério da Saúde reembolsa 90% do VR dos medicamentos ao estabelecimento, e a pessoa cadastrada no programa arca com a diferença entre o valor pago pelo governo e o preço de venda do item. ⁵

Esse processo está regulamentado pela Portaria nº 1.346/2006 e pela Portaria nº 1.414/2006, o que garante a compensação financeira para as farmácias e o acesso facilitado aos medicamentos. ⁵

Confira o VR atualizado de cada produto da farmácia popular aqui

Se você chegou até aqui, já sabe tudo sobre a Farmácia Popular. Aproveite para fazer o seu cadastro em uma drogaria credenciada e comprar seus medicamentos com desconto ou gratuitamente.

Para mais dicas e artigos que ajudam nos cuidados com sua a saúde e a da sua família, confira outras matérias do blog. Até a próxima!